Portaria nº 1404741/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	6936	Portaria	1404741/2019

Data de cadastro	29/05/2019	Data de Publicação	04/06/2019

Nº do Processo	18713/2017	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Raimundo******	CPF/CNPJ	388.64******

Município(s) do empreendimento	Capelinha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Ribeirão São Lourenço

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)		4	4	4	4	4	4	4	4	4
Horas/dia		04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês		20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)		1152	1152	1152	1152	1152	1152	1152	1152	1152

Finalidades

Irrigação de uma área de 2ha através do método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°45'57,94"	42°36'57,85"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Raimundo******	388.64******