Portaria nº 1604739/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
6934
Portaria
1604739/2019
Data de cadastro
29/05/2019
Data de Publicação
15/06/2019
Nº do Processo
10526/2017
Regional
URGA Norte de Minas
Empreendimento
Manoel******
CPF/CNPJ
337.70******
Município(s) do empreendimento
Montalvânia
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 anos
Bacia Estadual
Rio Cochá
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF9: Rio Pandeiros
Curso D'água
Rio Cochá
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)14,7214,7214,7214,7214,7214,7214,7214,7214,7214,7214,7214,72
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês192021222119202426241412
Volume (m³)16109,56816957,4417805,31218653,18417805,31216109,56816957,4413565,95222044,67220348,92811870,20810174,464
Finalidades
Dessedentação de animais e irrigação de uma área de 10 ha através do método de aspersão convencional.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
14°25'09,18" 44°27'42,09"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Manoel****** 337.70******