Renovação da Portaria de Outorga

ID 6931 Portaria 1904736/2019

Data de cadastro 29/05/2019 Data de Publicação 18/07/2019

Nº do Processo 23787/2014 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento REGINALDO****** CPF/CNPJ 617.42******

Município(s) do empreendimento Carmo do Paranaíba

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual CÓRREGO DAS ALMAS Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água CÓRREGO DAS ALMAS

Área inundada 3,967 ha Volume acumulado 99675,56 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A