Renovação da Portaria de Outorga

ID 6929 Portaria 1904734/2019

Data de cadastro 29/05/2019 Data de Publicação 18/07/2019

Nº do Processo 19449/2014 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento FRANCISCO****** CPF/CNPJ 017.93******

Município(s) do empreendimento Presidente Olegário

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO PARACATU Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água AFLUENTE DO RIO DA PRATA

Área inundada 0,926 ha Volume acumulado 68570,88 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A