Renovação da Portaria de Outorga

ID 6925 Portaria 1504730/2019

Data de cadastro 28/05/2019 Data de Publicação 29/05/2019

Nº do Processo 15627/2015 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento COPASA****** CPF/CNPJ 09.104******

Município(s) do empreendimento Itaipé

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Mucuri Bacia Federal Rio Mucuri

UPGRH MU1: Rio Mucuri Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,53 m Nível dinâmico 102,56 m