Renovação da Portaria de Outorga 0002455/2010

ID 6921 Portaria 1604726/2019

Data de cadastro 28/05/2019 Data de Publicação 09/07/2019

Nº do Processo 20604/2015 Regional URGA Norte de Minas

Empreendimento Alice****** CPF/CNPJ 030.79******

Município(s) do empreendimento Lassance

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17,0 m Nível dinâmico 39,0 m