Portaria nº 1404716/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
6911
Portaria
1404716/2019
Data de cadastro
28/05/2019
Data de Publicação
04/06/2019
Nº do Processo
18588/2017
Regional
URGA Jequitinhonha
Empreendimento
Cerâmica******
CPF/CNPJ
27.250******
Município(s) do empreendimento
Itaobim
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 (cinco) anos
Bacia Estadual
Médio e Baixo Rio Jequitinhonha
Bacia Federal
Rio Jequitinhonha
UPGRH
JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
11 m
Nível dinâmico
33 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)101010101010101010101010
Horas/dia05:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°36'39,90" 41°29'41,04"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Cerâmica****** 27.250******