Portaria nº 1504715/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	6910	Portaria	1504715/2019

Data de cadastro	28/05/2019	Data de Publicação	29/05/2019

Nº do Processo	18156/2015	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Pedro******	CPF/CNPJ	008.52******

Município(s) do empreendimento	Santa Maria de Itabira

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Santo Antônio	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO3: Rio Santo Antônio	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	3,53 m	Nível dinâmico	27,67 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5
Horas/dia	16:40	16:40	16:40	16:40	16:40	16:40	16:40	16:40	16:40	16:40	16:40	16:40
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação
Dessedentação de animais
Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°27'28"	43°11'44"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Pedro******	008.52******