Renovação da Portaria de Outorga

ID 6908 Portaria 1904713/2019

Data de cadastro 28/05/2019 Data de Publicação 18/07/2019

Nº do Processo 23644/2014 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento KELSEN****** CPF/CNPJ 043.78******

Município(s) do empreendimento Carmo do Paranaíba

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual RIBEIRÃO SAO BENTO Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água CÓRREGO ÁGUA LIMPA

Área inundada 0,204 ha Volume acumulado 7008,56 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A