Renovação da Portaria de Outorga 0001663/2014

ID 6897 Portaria 1704702/2019

Data de cadastro 28/05/2019 Data de Publicação 29/05/2019

Nº do Processo 07943/2018 Regional URGA Noroeste de Minas

Empreendimento Elsa****** CPF/CNPJ 05.138******

Município(s) do empreendimento João Pinheiro

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Paracatu Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água Rio da Prata

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A