Portaria nº 0700603/2018

Renovação da Portaria de Outorga
0000951/2009
ID
689
Portaria
0700603/2018
Data de cadastro
29/10/2018
Data de Publicação
31/10/2018
Nº do Processo
01410/2014
Regional
URA Noroeste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
194.09******
Município(s) do empreendimento
Paracatu
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 27/10/2028
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Afluente Direito do Córrego da Vereda Grande dos Carneiros
Área inundada
0,3846 ha
Volume acumulado
9615 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°03'18" 46°40'54"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Inácio****** 194.09******