Renovação da Portaria de Outorga 0003180/2010

ID 6888 Portaria 1904693/2019

Data de cadastro 28/05/2019 Data de Publicação 18/07/2019

Nº do Processo 22414/2015 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Mosaic****** CPF/CNPJ 33.931******

Município(s) do empreendimento Tapira

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO ARAGUARI Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Córrego Protreiro

Área inundada 16 ha Volume acumulado 1510000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A