Renovação da Portaria de Outorga

ID 6886 Portaria 1504691/2019

Data de cadastro 28/05/2019 Data de Publicação 29/05/2019

Nº do Processo 10373/2018 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Pousada****** CPF/CNPJ 21.557******

Município(s) do empreendimento Santa Bárbara

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,3 m Nível dinâmico 6,8 m