Portaria nº 1704662/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0002303/2017

ID	6857	Portaria	1704662/2019

Data de cadastro	28/05/2019	Data de Publicação	29/05/2019

Nº do Processo	06480/2018	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Minas******	CPF/CNPJ	08.355******

Município(s) do empreendimento	Varjão de Minas

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Abaeté	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Rio Abaeté

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	5040	5040	5040	5040	5040	5040	5040	5040	5040	5040	5040	5040

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°32'48,85"	45°48'33,29"	18°32'25,15"	45°48'23,95"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Minas******	08.355******