Portaria nº 1904646/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0000267/2011

ID	6841	Portaria	1904646/2019

Data de cadastro	28/05/2019	Data de Publicação	18/07/2019

Nº do Processo	16655/2015	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	CALCARIO******	CPF/CNPJ	18.572******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	RIO TIJUCO	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0.4	0.4	0.4	0.4	0.4	0.4	0.4	0.4	0.4	0.4	0.4	0.4
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	535,68	501,12	535,68	535,68	535,68	535,68	535,68	535,68	535,68	535,68	535,68	535,68

Finalidades

EXTRAÇÃO MINERAL

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
40°19'11,19"	58°54'41,48"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
CALCARIO******	18.572******