Portaria nº 1904644/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
6839
Portaria
1904644/2019
Data de cadastro
28/05/2019
Data de Publicação
17/07/2019
Nº do Processo
09574/2017
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
JOSÉ******
CPF/CNPJ
076.53******
Município(s) do empreendimento
Frutal
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
5 ( CINCO) ANOS
Bacia Estadual
CÓRREGO PONTE DA PEDRA
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
7,63 m
Nível dinâmico
31,50 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)9,509,509,509,509,509,509,509,509,509,509,509,50
Horas/dia00:1300:1300:1318:1318:1318:1318:1318:1318:1318:1318:1300:13
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Irrigação 6,0 HA ATRAVÉS DO MÉTODO DE GOTEJAMENTO
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°02'29,3" 48°53'34,2"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
JOSÉ****** 076.53******