Portaria nº 1904638/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
6833
Portaria
1904638/2019
Data de cadastro
27/05/2019
Data de Publicação
18/07/2019
Nº do Processo
08474/2015
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
EDMUNDO******
CPF/CNPJ
004.90******
Município(s) do empreendimento
Uberlândia
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
5 (CINCO) ANOS
Bacia Estadual
RIO ARAGUARI
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
CÓRREGO SANTA MARIA
Área inundada
0,56 ha
Volume acumulado
11040,26 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°11'46,46" 48°23'47,1"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
EDMUNDO****** 004.90******