Renovação da Portaria de Outorga

ID 6823 Portaria 1504628/2019

Data de cadastro 27/05/2019 Data de Publicação 28/05/2019

Nº do Processo 18154/2015 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Condomínio****** CPF/CNPJ 12.955******

Município(s) do empreendimento João Monlevade

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 85,0 m Nível dinâmico 88,0 m