Renovação da Portaria de Outorga

ID 6820 Portaria 1504625/2019

Data de cadastro 27/05/2019 Data de Publicação 28/05/2019

Nº do Processo 01427/2015 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Mercearia****** CPF/CNPJ 20.219******

Município(s) do empreendimento Guanhães

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Suaçui Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,0 m Nível dinâmico 36,0 m