Portaria nº 1904624/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0001739/2010
ID
6819
Portaria
1904624/2019
Data de cadastro
27/05/2019
Data de Publicação
18/07/2019
Nº do Processo
06372/2015
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
SANTA******
CPF/CNPJ
12.300******
Município(s) do empreendimento
Monte Alegre de Minas
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
5 (CINCO) ANOS
Bacia Estadual
RIO TEJUCO
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
CÓRREGO VERTENTE
Área inundada
14,00 ha
Volume acumulado
446065,00 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)111,00111,00111,00111,00111,0074,0074,0074,0074,0074,0074,0074,00
Horas/dia21:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:00
Dias/mês222222222222222222222222
Volume (m³)184615,19184615,19184615,19184615,19184615,19123076,79123076,79123076,79123076,79123076,79123076,79123076,79
Finalidades
Irrigação 117,18 HA PELO MÉTODO DE PIVÔ CENTRAL
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°01'23" 48°46'19"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
SANTA****** 12.300******