Renovação da Portaria de Outorga 0000219/2009

ID 6816 Portaria 1904621/2019

Data de cadastro 27/05/2019 Data de Publicação 19/07/2019

Nº do Processo 28818/2013 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento DELTA****** CPF/CNPJ 13.537******

Município(s) do empreendimento Conceição das Alagoas

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual RIBEIRÃO BURITI Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água RIBEIRÃO BURITI

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A