Renovação da Portaria de Outorga 0000717/2008

ID 6810 Portaria 1904615/2019

Data de cadastro 27/05/2019 Data de Publicação 14/08/2019

Nº do Processo 06864/2013 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 351.98******

Município(s) do empreendimento Patrocínio

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Quebra Anzol Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Córrego Espião da Cachoeira

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A