Renovação da Portaria de Outorga

ID 681 Portaria 1500595/2018

Data de cadastro 29/10/2018 Data de Publicação 30/10/2018

Nº do Processo 06363/2015 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Lumar****** CPF/CNPJ 03.945******

Município(s) do empreendimento Santana do Paraíso

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Ribeirão Ipanema Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,9 m Nível dinâmico 11,8 m