Portaria nº 1604611/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0003092/2012

ID	6806	Portaria	1604611/2019

Data de cadastro	27/05/2019	Data de Publicação	29/06/2019

Nº do Processo	15227/2014	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Somai******	CPF/CNPJ	22.673******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio do Vieira	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	Rio do Cedro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,0	2,0	2,0	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	2,0	2,0	2,0
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	30	28	30	15	15	15	15	15	15	30	30	30
Volume (m³)	2160,0	2016,0	2160,0	302,4	302,4	302,4	302,4	302,4	302,4	2160,0	2160,0	2160,0

Finalidades

Consumo humano, dessedentação de animais e limpeza de galpões.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°39'48"	43°53'27"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Somai******	22.673******