Renovação da Portaria de Outorga 0000317/2012

ID 6803 Portaria 1904608/2019

Data de cadastro 27/05/2019 Data de Publicação 09/07/2019

Nº do Processo 02500/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento AGUINALDO****** CPF/CNPJ 350.17******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual AFLUENTE MARGE DIREITA RIO PARANAÍBA Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,00 m Nível dinâmico 52,00 m