Renovação da Portaria de Outorga 0002513/2013

ID 6802 Portaria 1804607/2019

Data de cadastro 27/05/2019 Data de Publicação 30/05/2019

Nº do Processo 29220/2019 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Posto****** CPF/CNPJ 66.317******

Município(s) do empreendimento Pouso Alegre

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 09/05/2029

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14 m Nível dinâmico 150 m