Portaria nº 1500593/2018

Renovação da Portaria de Outorga
ID
679
Portaria
1500593/2018
Data de cadastro
29/10/2018
Data de Publicação
30/10/2018
Nº do Processo
02059/2018
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
JKS******
CPF/CNPJ
19.223******
Município(s) do empreendimento
Jaguaraçu
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 Anos
Bacia Estadual
Rio Piracicaba
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO2: Rio Piracicaba
Curso D'água
Rio Piracicaba (segunda ordem), afluente da margem esquerda do Rio Doce
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)
Horas/dia
Dias/mês
Volume (m³)
Finalidades
Extração mineral - Extração de areia para construção civil
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°35'18,20" 42°44'06,10" 19°35'07,80" 42°44'07,70"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
JKS****** 19.223******