Portaria nº 1604579/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	6774	Portaria	1604579/2019

Data de cadastro	27/05/2019	Data de Publicação	15/06/2019

Nº do Processo	16117/2015	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Gilberto******	CPF/CNPJ	037.35******

Município(s) do empreendimento	Porteirinha

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio Mosquito	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	18,2 m	Nível dinâmico	33,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	13,8	13,8	13,8	13,8	13,8	13,8	13,8	13,8	13,8	13,8	13,8	13,8
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	17	21	22	23	22	19	20	26	28	26	13	11
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais e irrigação de uma área de 3,0 ha através do método de aspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°42'14"	43°12'07"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gilberto******	037.35******