Renovação da Portaria de Outorga 0002091/2011

ID 6773 Portaria 1504578/2019

Data de cadastro 27/05/2019 Data de Publicação 28/05/2019

Nº do Processo 16699/2017 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Rio Piracicaba

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Afluente do Córrego Pé de Serra

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A