Portaria nº 1204569/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0001734/2013

ID	6764	Portaria	1204569/2019

Data de cadastro	24/05/2019	Data de Publicação	11/06/2019

Nº do Processo	19097/2017	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	04.679******

Município(s) do empreendimento	Martinho Campos

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio Lambari

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,29	0,29	0,29	0,29	0,29	0,29	0,29	0,29	0,29	0,29	0,29	0,29
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	181,27	181,27	181,27	181,27	181,27	181,27	181,27	181,27	181,27	181,27	181,27	181,27

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°33'18,45"	45°31'14"	19°32'52"	45°02'56"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	04.679******