Portaria nº 1204567/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0001931/2013

ID	6762	Portaria	1204567/2019

Data de cadastro	24/05/2019	Data de Publicação	11/06/2019

Nº do Processo	18929/2017	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Hildeni******	CPF/CNPJ	01.905******

Município(s) do empreendimento	Martinho Campos

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio Pará

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	0
Horas/dia	00:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	00:00
Dias/mês	0	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	0
Volume (m³)	0	950,40	950,40	950,40	950,40	950,40	950,40	950,40	950,40	950,40	950,40	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°31'43"	43°44'59"	19°31'23"	44°59'54"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Hildeni******	01.905******