Renovação da Portaria de Outorga 0000603/2014

ID 6759 Portaria 1504564/2019

Data de cadastro 24/05/2019 Data de Publicação 28/05/2019

Nº do Processo 10515/2017 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Prosper****** CPF/CNPJ 22.982******

Município(s) do empreendimento Santa Maria de Itabira

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Santo Antônio Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água Córrego Coité

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A