Renovação da Portaria de Outorga

ID 674 Portaria 1500588/2018

Data de cadastro 27/10/2018 Data de Publicação 30/10/2018

Nº do Processo 00774/2016 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Fazenda****** CPF/CNPJ 907.40******

Município(s) do empreendimento São Domingos do Prata

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 Anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Nascente formadora do Córrego da Cachoeira

Área inundada 0,920 ha Volume acumulado 7.360 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A