Renovação da Portaria de Outorga 0000771/2017

ID 6739 Portaria 1204544/2019

Data de cadastro 23/05/2019 Data de Publicação 11/06/2019

Nº do Processo 03274/2018 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Orlando****** CPF/CNPJ 19.557******

Município(s) do empreendimento Araújos

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Dragagem em cava aluvionar

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A