Portaria nº 1604543/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	6738	Portaria	1604543/2019

Data de cadastro	23/05/2019	Data de Publicação	28/05/2019

Nº do Processo	08184/2013	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	012.02******

Município(s) do empreendimento	São João da Ponte

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio Salobro	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5,0 m	Nível dinâmico	7,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	16,983	16,983	16,983	16,983	16,983	16,983	16,983	16,983	16,983	16,983	16,983	16,983
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano, dessedentação de animais e irrigação de uma área de 4,0 ha através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°55'51"	43°54'17"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	012.02******