Renovação da Portaria de Outorga 0000060/1993

ID 6690 Portaria 1804495/2019

Data de cadastro 21/05/2019 Data de Publicação 24/05/2019

Nº do Processo 19431/2013 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Bueno Brandão

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Ribeirão Campo Grande

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A