Portaria nº 1804490/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	6685	Portaria	1804490/2019

Data de cadastro	21/05/2019	Data de Publicação	24/05/2019

Nº do Processo	26467/2017	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Francisco******	CPF/CNPJ	092.71******

Município(s) do empreendimento	Lavras

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Ribeirão Maranhão

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	23436	21168	23436	22680	23436	22680	23436	23436	22680	23436	22680	23436

Finalidades

Irrigação de uma área de 19,17 ha, através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°13'49,02"	45°06'43,10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Francisco******	092.71******