Portaria nº 1804489/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	6684	Portaria	1804489/2019

Data de cadastro	21/05/2019	Data de Publicação	24/05/2019

Nº do Processo	02194/2018	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Leonardo******	CPF/CNPJ	886.26******

Município(s) do empreendimento	Luminárias

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD1: Alto rio Grande	Curso D'água	Córrego do Mangue

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	6480	6048	6480	6480	6480	6480	6480	6480	6480	6480	6480	6480

Finalidades

Aquicultura.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°29'27,87"	44°53'25"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Leonardo******	886.26******