Portaria nº 1404472/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	6667	Portaria	1404472/2019

Data de cadastro	20/05/2019	Data de Publicação	04/06/2019

Nº do Processo	28269/2019	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Olimar******	CPF/CNPJ	035.97******

Município(s) do empreendimento	Turmalina

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Córrego Capão da Mandioca

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	5940	5544	5940	5940	5940	5940	5940	5940	5940	5940	5940	5940

Finalidades

Irrigação de uma área de 10 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°15'52"	42°42'48"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Olimar******	035.97******