Renovação da Portaria de Outorga

ID 6665 Portaria 1804470/2019

Data de cadastro 17/05/2019 Data de Publicação 23/05/2019

Nº do Processo 02072/2018 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Wellitonn****** CPF/CNPJ 071.50******

Município(s) do empreendimento Itutinga

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Alto Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD1: Alto rio Grande Curso D'água Ribeirão da Ponte Alta

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A