Portaria nº 1504468/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	6663	Portaria	1504468/2019

Data de cadastro	17/05/2019	Data de Publicação	18/05/2019

Nº do Processo	02136/2018	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Carlos******	CPF/CNPJ	05.045******

Município(s) do empreendimento	São Pedro do Suaçuí

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Suaçuí Grande	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	Rio Suaçui Grande

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)			15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0
Horas/dia			08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês			21	21	21	21	21	21	21	21
Volume (m³)			2.520	2.520	2.520	2.520	2.520	2.520	2.520	2.520

Finalidades

Extração de areia para uso na construção civil

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°20'31"	42°39'08"	18°20'15"	42°38'58"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Carlos******	05.045******