Renovação da Portaria de Outorga 0000107/2008

ID 6649 Portaria 1504454/2019

Data de cadastro 17/05/2019 Data de Publicação 18/05/2019

Nº do Processo 00761/2013 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento São Gonçalo do Rio Abaixo

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Afluente do Rio Santa Barbara

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A