Portaria nº 1604450/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
6645
Portaria
1604450/2019
Data de cadastro
17/05/2019
Data de Publicação
21/05/2019
Nº do Processo
27348/2017
Regional
URGA Norte de Minas
Empreendimento
Maria******
CPF/CNPJ
710.33******
Município(s) do empreendimento
Coração de Jesus
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 anos
Bacia Estadual
Rio Pacuí
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF6: Rios Jequitaí e Pacuí
Curso D'água
Rio Pacuí
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)4,74,74,74,74,74,74,74,74,74,74,74,7
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)4196,163790,084196,164060,84196,164060,84196,164196,164060,84196,164060,84196,16
Finalidades
Irrigação de uma área de 3,0 ha através do método de aspersão convencional.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°28'51" 44°19'16"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Maria****** 710.33******