Renovação da Portaria de Outorga 0001288/2012

ID 6644 Portaria 1904449/2019

Data de cadastro 16/05/2019 Data de Publicação 19/07/2019

Nº do Processo 02950/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento MARIO****** CPF/CNPJ 159.85******

Município(s) do empreendimento Ituiutaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO TIJUCO Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 25,97 m Nível dinâmico 29,89 m