Renovação da Portaria de Outorga 0268633/2019

ID 6639 Portaria 1204444/2019

Data de cadastro 16/05/2019 Data de Publicação 17/05/2019

Nº do Processo 04036/2018 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Helio****** CPF/CNPJ 522.26******

Município(s) do empreendimento Martinho Campos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 29 m Nível dinâmico 61 m