Renovação da Portaria de Outorga 0002140/2012

ID 6636 Portaria 1504441/2019

Data de cadastro 16/05/2019 Data de Publicação 18/05/2019

Nº do Processo 16688/2017 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Itabira

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Córrego da Abóbora

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A