Renovação da Portaria de Outorga 0000049/2012

ID 6631 Portaria 1504436/2019

Data de cadastro 16/05/2019 Data de Publicação 18/05/2019

Nº do Processo 00132/2017 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Itabira

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Santo Antônio Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água Afluente do Córrego Julião

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A