Renovação da Portaria de Outorga 0001736/2012

ID 6630 Portaria 1504435/2019

Data de cadastro 16/05/2019 Data de Publicação 18/05/2019

Nº do Processo 17089/2017 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Horsth****** CPF/CNPJ 09.071******

Município(s) do empreendimento Santana do Paraíso

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,35 m Nível dinâmico 74,23 m