Portaria nº 1504431/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0001194/2012

ID	6626	Portaria	1504431/2019

Data de cadastro	16/05/2019	Data de Publicação	18/05/2019

Nº do Processo	01213/2017	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Jose******	CPF/CNPJ	846.20******

Município(s) do empreendimento	Caratinga

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Ribeirão do Boi	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água	Ribeirão do Boi

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	8.928	8.064	8.928	8.640	8.928	8.640	8.928	8.928	8.640	8.928	8.640	8.928

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Consumo agroindustrial
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°34'39"	42°13'14"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	846.20******