Portaria nº 1504430/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0000787/2012

ID	6625	Portaria	1504430/2019

Data de cadastro	16/05/2019	Data de Publicação	18/05/2019

Nº do Processo	03990/2017	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Katia******	CPF/CNPJ	485.43******

Município(s) do empreendimento	Conselheiro Pena

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Caratinga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água	Rio Caratinga

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,08	7,08	7,08	7,08	7,08	7,08	7,08	7,08	7,08	7,08	7,08	7,08
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	9374,4	8467,2	9374,4	9072,0	9374,4	9072,0	9374,4	9374,4	9072,0	9374,4	9072,0	9374,4

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de 5,62 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°06'14"	41°34'39"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Katia******	485.43******